[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/0c2b02e26fe643d1ab751395401f252b", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional", "uid": "0c2b02e26fe643d1ab751395401f252b"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/67d9f7bc5f724c619c8dfe2dc6dcb127", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/acesso", "uid": "67d9f7bc5f724c619c8dfe2dc6dcb127"}, {"description": "A colonização do município de Presidente Castelo Branco se deve à Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná em meados do século XX. Sua formação e desenvolvimento estão intrinsecamente associados ao ciclo da expansão cafeeira do Estado do Paraná.\r\n\r\nMais tarde, as plantações de café foram gradativamente sendo substituídas pelas lavouras de milho, trigo, soja e algodão.\r\n\r\nCom a denominação de Iroí, foi criado como distrito pela Lei Municipal nº53, de 16 de março de 1954, anexado ao município de Nova Esperança.\r\n\r\nO município foi criado através da Lei Estadual nº 4.992, de 21 de dezembro de 1964, e instalado em 29 de novembro de 1965, foi desmembrado de Nova Esperança, e também alterou seu nome de Iroí para Presidente Castelo Branco, em homenagem ao primeiro presidente da ditadura militar do país.\r\n\r\n\r\nA Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco foi inaugurada em 07 de abril de 1979, anteriormente as sesões eram realizadas no prédio Congregação Mariana e no Grupo Escolar.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8153de2f423c44c1be86e52cd02d5efe", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/historia", "uid": "8153de2f423c44c1be86e52cd02d5efe"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/052d7d860dd44d379c6a51ab9eaf38c0", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "052d7d860dd44d379c6a51ab9eaf38c0"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/ee6e0db51d00478da767abedc5d72855", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "ee6e0db51d00478da767abedc5d72855"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/02ff5378e880407c89c2d66d5d47be65", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "02ff5378e880407c89c2d66d5d47be65"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/c573314c294f4ef1a3011e2b00de36b5", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/noticias", "uid": "c573314c294f4ef1a3011e2b00de36b5"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/3713e161764f4a2ab20b519c3933e023", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/clipping", "uid": "3713e161764f4a2ab20b519c3933e023"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/229b37ffa9804086aa7ee4436f0adda2", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/eventos", "uid": "229b37ffa9804086aa7ee4436f0adda2"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/21edb109378343eb892e20a8e30a19e5", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/fotos", "uid": "21edb109378343eb892e20a8e30a19e5"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/9874b124bc2842378938086752299f98", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/videos", "uid": "9874b124bc2842378938086752299f98"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/a7348014851a4d19a8ce1c4190b4f781", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/institucional/audios", "uid": "a7348014851a4d19a8ce1c4190b4f781"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/17e72b9aea384c6388896d021b97f3e6", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo", "uid": "17e72b9aea384c6388896d021b97f3e6"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8d86ede73f6948d89ee4162e5d7c08fe", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "8d86ede73f6948d89ee4162e5d7c08fe"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/0fba9562ca0044cbadf288a4a79b8d82", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "0fba9562ca0044cbadf288a4a79b8d82"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/b88eb37d97414e17ad869588d069d2df", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "b88eb37d97414e17ad869588d069d2df"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/c6ba1883f29443eb904b40be70ee55fd", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "c6ba1883f29443eb904b40be70ee55fd"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/ea4eb2b161b84472a0ee1630b6cb0360", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "ea4eb2b161b84472a0ee1630b6cb0360"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/b89b32c2f03647849f482a466b5fa33e", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "b89b32c2f03647849f482a466b5fa33e"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/87b57e4250ee4875bf0ab54f19d1f05f", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "87b57e4250ee4875bf0ab54f19d1f05f"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/cfa219ec4e34436c8bf962ba4f78a51e", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "cfa219ec4e34436c8bf962ba4f78a51e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/01609afe9aa34bdbb1e6c3709e6445d7", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/leis", "uid": "01609afe9aa34bdbb1e6c3709e6445d7"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/3914f84c600f4952bedeab767a52ad43", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "3914f84c600f4952bedeab767a52ad43"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/7c2f9684559f411bbb5501e0d0d12fc6", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "7c2f9684559f411bbb5501e0d0d12fc6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/04328cd063a94f75b93ed761730ee3e6", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia", "uid": "04328cd063a94f75b93ed761730ee3e6"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/74f51967938049229f989c513a55f58d", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "74f51967938049229f989c513a55f58d"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/3894d3d1af064a5f9bb86800dde05aeb", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3894d3d1af064a5f9bb86800dde05aeb"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/691b25dd6f34420aacd3103bd22082cf", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "691b25dd6f34420aacd3103bd22082cf"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/491d114fa32542c58c2014fb5bccddaf", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "491d114fa32542c58c2014fb5bccddaf"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/1559f6ea54e9442d947a1f6f642c7d8a", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "1559f6ea54e9442d947a1f6f642c7d8a"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/519419f297f64e3185eff61586dfba93", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "519419f297f64e3185eff61586dfba93"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/0e8167bde2fe41699e7880d0b6e2a255", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/links-uteis", "uid": "0e8167bde2fe41699e7880d0b6e2a255"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/d8dabf0a55f34cf78876bd71c5fec0f0", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/imagens", "uid": "d8dabf0a55f34cf78876bd71c5fec0f0"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/21c21da2e0e646eca7a4b75add38aaa1", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/boletins", "uid": "21c21da2e0e646eca7a4b75add38aaa1"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/d7a8f139e6bd4fa49840c5f9ea6adabf", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/enquetes", "uid": "d7a8f139e6bd4fa49840c5f9ea6adabf"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/cf9fc1a7224645529693aa1e32ca315d", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "cf9fc1a7224645529693aa1e32ca315d"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/63ea7cac88c3453e8518db3a0df73775", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "63ea7cac88c3453e8518db3a0df73775"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/apidata/content/Folder/4d207c409c7441eb9b88cb61d365a2ea", "identifier": "https://www.presidentecastelobranco.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "4d207c409c7441eb9b88cb61d365a2ea"}]